Matrícula do imóvel: o que é e como conferir antes de comprar

A matrícula é o documento que conta a história do imóvel. Ela mostra quem é o dono, as vendas anteriores e as dívidas ou restrições registradas. Antes de dar qualquer sinal, peça uma versão atualizada.

Onde conseguir

A certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região do imóvel. Qualquer pessoa pode pedir, mediante o pagamento da taxa, inclusive pela internet.

O que observar

Proprietário. O nome deve ser o de quem está vendendo. Se for casado, o cônjuge normalmente também assina.

Descrição do imóvel. Confira endereço, metragem e vaga de garagem. O que existe na prática precisa bater com o que está escrito.

Averbações. Ampliações e construções devem estar anotadas. Área construída sem averbação pode impedir o financiamento.

Ônus e restrições. Procure por termos como hipoteca, alienação fiduciária, penhora, usufruto e indisponibilidade. Alguns podem ser resolvidos na venda, mas exigem atenção e orientação.

Certidões que complementam

A matrícula não mostra tudo. Costuma valer a pena pedir certidões do vendedor, como as de ações cíveis, execuções fiscais e trabalhistas. Em casos de dívida do vendedor, a venda pode ser questionada.

Peça também a comprovação de que IPTU e condomínio estão em dia.

Depois da compra

Pela lei, a propriedade só é transferida com o registro no cartório. Pagar e assinar o contrato não basta. Faça o registro assim que possível e guarde a matrícula atualizada com seu nome.

Em negócios de valor alto, a orientação de um advogado especializado evita surpresas. Veja também o que olhar na visita ao imóvel.